A reestruturação e qualificação da vigilância em saúde em Pernambuco, desafio assumido em 2011, tomou como referência o papel da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, instância coordenadora do Sistema Estadual de Vigilância junto aos municípios.
Tendo como eixo orientador conceitos e métodos do campo da Avaliação e o bom desempenho da gestão como imagem objetivo, o primeiro passo constituiu-se na introdução de dispositivos de institucionalização de práticas avaliativas, direcionados à qualificar processos gerenciais e a tomada de decisão. O objetivo foi melhorar a transparência, responsabilizar os envolvidos e induzir a cultura da avaliação nas áreas técnicas.
Delimitando-se conceitualmente o campo de atuação, identificou-se 05 componentes: gestão financeira, informação e comunicação, fortalecimento institucional, articulação e situação de saúde; que balizaram painéis de indicadores e metas, e a correção de rumos ou, em última instância, melhoria da situação de saúde da população.
Estratégia associada, foi a integração com instituições de ensino e pesquisa, qualificando as ações desenvolvidas mas, também, o processo de ensino-aprendizagem e os subsídios às pesquisas voltadas às necessidades do SUS. Ainda, o estímulo aos profissionais a fazer cursos de pós-graduação, apoiando projetos que resultassem monografia, dissertações e teses de interesse da vigilância. Isto resultou na qualificação de cerca de 50 especialistas, 30 mestres e 10 doutores para a instituição. Destaque-se o incentivo à participação em eventos com apresentação de 110 trabalhos científicos resultantes de estudos internos.
Uma terceira decisão foi o desenvolvimento de inovações para ampliar e manter um corpo técnico suficiente ao gerenciamento e execução de ações internas e o reforço à capacidade funcional das 12 geres, permitindo uma assessoria técnica qualificada e mais presente nos municípios.
O êxito decorrente é observado em resultados de magnitude aqui considerados traçadores da qualidade da gestão e pelos prêmios em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. Redução da prevalência do Tracoma de 7,5% para 3%; da Esquistossomose de 13,2% para 4,9%; do índice de infestação domiciliar do vetor da D. Chagas de 21,6% para 5,9%. Iniciado o processo de certificação do estado como livre da Filariose junto à OPAS. Descentralização para municípios de exames de qualidade da água, teste rápido para HIV, sífilis, hepatites, de citopatologia; sorologia para dengue, leishmanioses e D. Chagas e o reconhecimento pelo Ministério da Saúde e OPAS como estado referência no combate às doenças negligenciadas com o Programa SANAR.
Eronildo Felisberto – Médico e Secretário Executivo de Vigilância em Saúde da SES-PE.